resumo em 3 tópicos
Guia de prevenção sobre o novo coronavírus
As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus
Todos os 3,3 milhões de estudantes poderão se alimentar nas escolas estaduais nos dias de aulas presenciais. Para os 770 mil mais vulneráveis, a merenda será servida diariamente.
“A rede estadual de Educação, com mais de cinco mil escolas, vai oferecer a merenda completa para todos os alunos da rede pública estadual seguindo o sistema de revezamento para evitar aglomerações e obedecer aos critérios sanitários”, disse Doria. “Esta medida mostra a visão, o cuidado e o zelo do Governo do Estado de São Paulo com a sua população mais vulnerável”, completou o Governador.
O investimento para garantir a merenda a todos os alunos da rede é de R$ 1,167 bilhão, sendo R$ 900 milhões do Governo de São Paulo e o restante por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
A partir de 1º de fevereiro, próxima segunda-feira, as escolas já estarão abertas para formação e planejamento das equipes gestoras. Por isso, também poderão acolher os alunos que mais precisam.
A retomada do fornecimento da merenda acontece uma semana antes do início do letivo, marcado para o dia 8 de fevereiro. A medida ocorre para atender os alunos mais vulneráveis. Um total de 60% dos alunos das escolas estaduais se alimentam na escola.
“Neste retorno de fevereiro, temos um limite de capacidade diária de até 35% de estudantes. Mas aos alunos que mais precisam, que são aproximadamente 770 mil em situação de maior vulnerabilidade, estaremos servindo merenda diariamente”, destacou o Secretário da Educação do Estado de SP, Rossieli Soares.
Para garantir a oferta da merenda em todo o Estado, a Secretaria Estadual da Educação possui 525 convênios com os municípios para o fornecimento da alimentação de forma descentralizada. Estes convênios serão retomados em sua totalidade para atender cerca de 1,1 milhão de alunos da rede. Para garanti-los, o Governo de São Paulo fará um investimento de R$ 373 milhões neste ano.
A presença dos estudantes nas escolas para as aulas de todas as redes do Estado será opcional nas fases vermelha e laranja, as mais restritivas do Plano São Paulo. Nas duas primeiras semanas, as escolas da rede estadual receberão até 35% de sua capacidade de alunos por dia. Após esse período, se uma região estiver na fase vermelha ou laranja do Plano São Paulo, as escolas poderão receber diariamente até 35% dos alunos matriculados. Na fase amarela, elas ficam autorizadas a atender até 70% dos estudantes; e na fase verde, até 100%. Os protocolos sanitários devem ser cumpridos em todas as fases.
Famílias devem manifestar interesse
As famílias dos alunos e os estudantes maiores de 18 anos que tenham interesse em receber a merenda a partir do dia 1º de fevereiro, antes do início do ano letivo oficial, precisam manifestar interesse no portal da Secretaria Escolar Digital – SED (https://sed.educacao.sp.gov.br).
Caso tenham dificuldade de acesso, podem procurar a escola para auxiliá-los. As escolas realizarão busca ativa para auxiliar os alunos que tenham problemas para a acessar o sistema.
Merenda na pandemia
Com a suspensão das atividades presenciais nas unidades no ano passado, por conta da pandemia do coronavírus, o Governo do Estado implementou o programa Merenda em Casa.
Com objetivo de garantir a segurança alimentar dos alunos mais vulneráveis, mais de 770 mil alunos receberam por nove meses um auxílio no valor de R$ 55. Ao longo deste período, foram investidos mais de R$ 345 milhões no pagamento do benefício.
